Principais Artigos

Aqui você terá acesso aos principais artigos publicados pelo Professor Fauzi, clique no ano que deseja e tenha acesso aos artigos em formato pdf.

2020
“Novo Processo Penal Brasileiro – Sugestões para a Câmara dos Deputados”
O indispensável controle da duração da medida cautelar
2019
A que título prender antes do trânsito em julgado da sentença penal: A reconversão à inconstitucionalidade, pelo STF, no HC 126.292
A reforma do processo penal brasileiro e suas opções políticas e jurídicas
2018
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira
Rompendo as permanências Inquisitivas no Processo Penal brasileiro– A busca pela efetiva oralidade
“A sentença penal condenatória e seus reflexos no processo político-eleitoral”
2017
Permanências Inquisitivas e Refundação Do Processo Penal
A desconstrução do habeas corpus como instrumento de promoção da liberdade individual pelo STF
Permanências Inquisitivas e Refundação Do Processo Penal –
A gestão administrativa da persecução penal
2016
Audiência de Custódia:  Resultados preliminares e percepções teórico-práticas
Indictement não é indiciamento:
A (in)existência do comparativismo no processo penal brasileiro
A reconfiguração da investigação criminal no Brasil: aportes a partir da constatação dos déficits de resolução de casos e das suas bases teóricas
A justa cooperação penal internacional
2015
Imunidade parlamentar e fundamentos da persecução penal
Audiência de custódia:
Resultados preliminares e percepções teórico-práticas.
2014
Ensino jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?
Apontamentos para a harmonização regional do Processo Penal
Figuras de Internacionalização do Direito – Corrupção
2013
Caso Araguai – CIDH
RELATÓRIO AIDP – SEÇÃO III
2012
Ministério Público e Políticas Públicas
2011
O juiz de garantias na reforma do Código de Processo Penal
Acesso à  justiça e construção da cidadania no cenário dos direitos humanos
A discussão dos modelos processuais
Reforma e continuismos no processo penal brasileiro
2010
APONTAMENTOS SOBRE OS REFLEXOS DA REFORMA GLOBAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO ENSINO JURÍDICO
2009
A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENALA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL
2008
Qual justiça penal?
Financiamento do Terrorismo no Brasil
PRINCIPAIS DESAFIOS AO PROCESSO PENAL TRAZIDOS COM A GLOBALIZAÇÃO
2007
A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal
ANOTAÇÕES SOBRE A NORMA PROCESSUAL PENAL
CORRUPÇÃO
AS VIAS DA INTERNACIONALIZAÇÃO E O CENÁRIO BRASILEIRO
O DIREITO DO ESTADO DE PUNIR: EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE
2006
ABORDAGEM AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL
“As Instituições dos Sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Mundo: Conflito e Cooperação no Mundo”
2005
As faces de eco: apontamentos sobre o ensino do processo penal
2004
APONTAMENTOS SOBRE OS CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E AÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
2003
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
JUIZ NATURAL: PARA UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO TEMA DO DESAFORAMENTO
O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Abordagem inicial à proposta de adaptação da legislação brasileira
2002
A Influência da Convenção Americana de Direitos Humanos no processo penal brasileiro
COMENTÁRIOS ÀS TÉCNICAS INVESTIGATIVAS DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL – “lei 10217-2001”
2001
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E TUTELA JURISDICIONAL CRIMINAL DIFERENCIADA
COMENTÁRIOS ÀS TÉCNICAS INVESTIGATIVAS DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL – “A colaboração à brasileira com a Justiça:  A Lei 9807”
O PARAÍSO PERDIDO
2000
As reformas pontuais do código de processo penal
Inquérito policial e peças informativas do crime: simplificação e modernização do inquérito: gravação de depoimentos e declarações por meio eletrônico
Penas alternativas
Assistência Judiciária e Processo Penal
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA
1998
POLÍCIA E ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA: RELATÓRIO BRASILEIRO
1996
A prescrição na Lei nº 9.271/96
Suspensão do processo em face da revelia: Comentários a lei 9.271, de 17 de junho de 1996
1995
CHOUKR, Fauzi Hassan. Qual justiça penal?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 35, p. 15, nov.. 1995. 
1993
” A “ordem pública” como fundamento da prisão cautelar – Uma visão jurisprudencial “