Módulos do curso
MÓDULO 1 - Antecedentes históricos
- Aula 1
- Século XIX
- I Guerra Mundial
- II Guerra Mundial
- Tribunal de Nuremberg
- Tribunal de Tóquio
- Guerra dos Balcãs
- Genocídio de Ruanda
- Aula 1
MÓDULO 2 – Preparação para a criação do TPI
- Aula 2
- De 1996 a 1998
- Conferência de Roma
- Aula 2
MÓDULO 3 – O TPI em marcha
- Aula
- Início do funcionamento do TPI
- Sede do TPI
- Línguas oficiais
- Artigo 11 :Competência Ratione Temporis
MÓDULO 4 – Estrutura do TPI
- Dos Magistrados
- Do Ministério Público
- Da Defesa
MÓDULO 5 – Direito Penal no TPI
- Bases gerais
- Penas em espécie e sua execução
MÓDULO 6 – Da persecução penal no TPI
- Investigação
- Processo e Julgamento
- Sistema recursal
MÓDULO 7- O Brasil e o Tribunal Penal Internacional
- Ratificação do Estatuto de Roma
- A Constituição e o Estatuto de Roma
- Adaptação da legislação brasileira ao Estatuto de Roma
MÓDULO 7- O Brasil e o Tribunal Penal Internacional
- Ratificação do Estatuto de Roma
- A Constituição e o Estatuto de Roma
- Adaptação da legislação brasileira ao Estatuto de Roma
MÓDULO 8 – Questões polêmicas sobre o TPI
- O crime de agressão
- Ecocídio – uma nova figura penal?
MÓDULO 9 – Casos já investigados e julgados pelo TPI